IPTU o que é
IPTU o que é e para que serve esse imposto?
Vamos lá, para você que não sabe o que é IPTU, começando pela definição da sigla que é ( Imposto Predial e Territorial Urbano ), do qual o mesmo precisa ser pago todos os anos aos proprietários de imóveis em áreas urbanas.
Como o próprio nome diz, IPTU, tudo que começa com “I”, logo pensamos é Algum tipo de imposto. E você está certo, pois esse imposto é cobrado de donos de bens localizados em meio urbano.
E se você possui casas, terrenos, apartamentos ou prédios comerciais, precisa estar em dia com seu carnê de IPTU.
Se você possui apenas uma propriedade, terá que pagar apenas um imposto, se possui 10, terá que pagar imposto das 10 e assim por diante.
Precisa saber como entender o iptu ou o que é imposto predial e até mesmo saber o que é o IPTU?
Continue lendo o artigo para entender melhor sobre IPTU o que é.
O que é IPTU e quem é obrigado a pagar?
O IPTU o que é, é bem simples entender. Esse é um tipo de imposto criado para imóveis construídos em áreas urbanas dos quais os proprietários são cobrados anualmente.
Então se você tem alguma propriedade em seu nome, a cobrança de iptu em boleto chegará em sua casa em breve. Há casos de isenção do IPTU do qual iremos falar mais abaixo.
Para que serve o IPTU
IPTU o que é o Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno.
Como é cobrado o IPTU?
A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, usado para manutenção e melhorias da cidade.
IPTU o que é, como é feito o cálculo do IPTU
É feito o cálculo do IPTU baseando-se no valor venal do imóvel, que significa ( valor pré-estabelecido pelo Poder Público ).
Através dele, realiza-se a aplicação de alíquotas, acréscimos e descontos, tudo estipulado pela prefeitura de cada cidade.
O imposto tem reajuste anual e leva em consideração a valorização da propriedade ou algum tipo de mudança na legislação municipal.
Porém, esses aumentos tem limites e vai depender de cidade para cidade.
O que é sql IPTU
Pode-se conhecer o número do contribuinte do IPTU (também chamado de número do cadastro do imóvel ou SQL) desde que o documento apresentado pelo interessado possibilite a localização conclusiva do imóvel urbano, a partir dos elementos gráficos e cadastrais disponíveis em relação à área.
O que é valor venal?
Para entender sobre o valor venal de um imóvel, é preciso levar em conta dois fatores importantes que são:
- localização do imóvel
- idade do imóvel
Se sua propriedade encontra-se próximo ao centro, escolas e praças, ruas pavimentadas, o valor do seu imposto tende a ser um pouco maior. Devido a isso, é importante levar em consideração esses dois fatores primordiais na hora de avaliar o valor venal do imóvel.
E é baseando-se nesse valor, que a prefeitura de cada cidade chega no valor final de quanto é o IPTU.
Entenda que, esse valor poderá ser reavaliado todos os anos, pois o mesmo segue as mudanças do mercado imobiliário.
Consulte o imposto de algumas cidades:
IPTU paga por mês ou ano
Agora que você entendeu IPTU o que é, veja como fazer o pagamento do mesmo e saber se o iptu é mensal ou anual.
Você tem duas opções para pagar o seu IPTU, à vista ou parcelado. À vista pago em uma única cota (ou seja, valor total) o proprietário tem desconto.
Esse desconto é determinado pela prefeitura da cidade, e cada uma tem sua forma de calcular o desconto a ser dado, portanto o valor varia de cidade para cidade.
Se possível, procure pagar à vista, para aproveitar o benefício do desconto que vai depender da sua cidade o valor a ser concedido.
Para pagamento parcelado pode ser bom para quem não tem condições de pagar o valor total, porém no final, acaba sendo um valor maior do que à vista, infelizmente.
Procure não atrasar o pagamento do seu IPTU, pois poderá ser cobrado multa e juros sobre o valor de parcela em atraso. Esses valores variam de cidade para cidade.
Notou um valor estranho na cobrança do seu IPTU?
Saiba que você pode e deve fazer uma reclamação na prefeitura de sua cidade. Esse procedimento pode ser feito online ou indo pessoalmente no endereço da prefeitura do seu município.
Há um prazo limite para esse tipo de reclamação, então, atente-se a isso para não pagar valores abusivos.
Algumas pessoas reclamam que o iptu de terreno vazio é mais caro, por existirem as possíveis multas e taxas de limpezas, que em algumas cidades são cobradas mensalmente.
IPTU atrasado o que fazer
É bem fácil deixar sua situação em ordem perante a Prefeitura da sua cidade. Basta acessar o portal da mesma onde você pode consultar seus débitos, imprimir 2ª via IPTU para pagar, e ainda, calcular o valor a ser pago e outros assuntos dos quais deseja esclarecer suas dúvidas.
Sou obrigado a pagar o IPTU sendo inquilino do imóvel?
Conforme a Lei do Inquilinato (nº. 8.245/91), pode ser combinado em contrato, assim como condomínio.
Como é um imposto sobre o imóvel, o dono do mesmo fica com a responsabilidade de pagar o imposto.
Se não for pago, a prefeitura da cidade enviará cobrança ao proprietário do bem, independente de como foi feito o contrato.
Não basta apenas saber IPTU o que é, é também preciso estar atento a todas essas informações para não ter futuros problemas.
As agências credenciadas para recebimento do IPTU na maioria das cidades são:
- Caixa Econômica Federal
- Bradesco
- Banco do Brasil
- Itaú
- Santander
- Lotéricas ou agências dos correios (se estiverem autorizadas a receber)
Quem é isento de pagar o IPTU?
IPTU o que é e quem está isento de pagá-lo?
De acordo com a Lei nº 11.614/94, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto.
Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima.
Se ainda tem dúvidas sobre IPTU o que é, cesse o site da prefeitura da sua cidade e confira maiores detalhes.
IPTU o que é e como conseguir uma segunda via
No portal da prefeitura de cada cidade, é possível emitir segunda via IPTU gratuitamente, ou também indo pessoalmente.
Lembre-se que o não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, pode acarretar em sérios problemas como:
- O proprietário pode perder o imóvel
- O imóvel pode ir a leilão
- Não é possível vender a propriedade
Sem contar que, o dono do imóvel entra na Dívida Ativa do Município, o que pode impedir a realização de empréstimos, por exemplo.
Sabendo de todas essas informações eu creio que você não vai mais perguntar IPTU o que é, não é mesmo?
Veja também um vídeo rápido de o que é IPTU.
Esse foi nosso artigo sobre IPTU o que é.